Dispõe sobre o reajuste anual e aplicação da segunda parcela referente à revisão extraordinária de tarifas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.– Embasa, conforme tabela anexa, com vigência a partir de 01 de maio de 2012; homologa a majoração das t
Dispõe sobre o CUMPRIMENTO das Metas e Indicadores de Desempenho pela prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário – EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento em contrapartida a concessão da revisão tarifária extra
Dispõe sobre a normatização de procedimentos de fiscalização em sistema de abastecimento de água e rede de esgoto como referência para as atividades correlatas a serem desenvolvidas pela CORESAB no acompanhamento das prestadoras dos serviços públicos.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para publicação da revisão da Tabela de Preços e Prazos da Prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário – EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento.
Dispõe sobre a publicação das Metas e Indicadores de Desempenho a serem cumpridos pela prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário – EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento em contrapartida a concessão da revisã
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para publicação das Metas e Indicadores de prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário – EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento.
Dispõe sobre a revisão extraordinária de tarifas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, conforme tabela anexa, com vigência a partir de 01 de maio de 2011, homologa o reajuste de tarifas com adequações na estrutura tarifária e dá outras pr
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos advindos da remuneração devida pelos prestadores dos serviços públicos de saneamento básico em contrapartida pela execução de atividades de regulação e de fiscalização exercidas pela Coresab.
Dispõe sobre o reajuste tarifário e a fórmula a ser aplicada para definição do Índice de Reajuste Tarifário – IRT a ser utilizado pela Empresa Baiana de Água e Esgoto – EMBASA.
Dispõe sobre a fórmula a ser aplicada para definição do Índice de Reajuste Tarifário – IRT a ser utilizado pela Empresa Baiana de Água e Esgoto – EMBASA.
Aprova a revisão tarifária da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, conforme tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de maio de 2009.
