A Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR promoveu em 13 de março em Brasília, no período da tarde sua primeira Assembleia Geral Ordinária de 2013, participaram da assembleia, diretores, presidentes e representantes das agências reguladoras associadas ABAR.
Durante a Assembleia Geral Ordinária, houve discussão e aprovação do Relatório Anual de Atividades 2012, da Prestação de contas de 2012, e Fixação da Anuidade 2014 da ABAR. Também houve Deliberação sobre Pedidos de Filiação á ABAR.
O presidente José Luiz Lins dos Santos falou da satisfação de trazer á deliberação da Assembleia Geral da ABAR pedidos de filiação de seis agências, demonstrando a importância e o prestígio da Associação, fruto do trabalho zeloso da Diretoria e o apoio de suas associadas.
Ato contínuo passou a palavra para cada diretor responsável, nos termos do regimento da ABAR, a apresentar parecer sobre os respectivos pedidos. Todos os pareceres foram aprovados por unanimidade, tendo como novas filiadas as seguintes:
- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cuiabá – AMAES;
- Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu-SP;
- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA/BA;
- Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale de Itajaí – AGIR;
- Instituto de Águas do Paraná – IAPE/PR;
- Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI.
Por tanto a ABAR passa a contar com 46 agências associadas.
Ainda durante a Assembleia as agências foram atualizadas com Informações acerca dos preparativos para o VIII Congresso Brasileiro de Regulação e 2ª Expo/ABAR a se realizar entre os dias, 19 e 23 de agosto de 2013, em Fortaleza – CE. Também foi tratado dos Encontros Regionais ABAR – Procedimentos e Sugestão de Calendário; entre outros assuntos.
As Assembleias promovidas pela ABAR têm como objetivo: Convocar suas Associadas em gozo de seus direitos, para participar, discutir, votar, formular recomendações sobre quaisquer questões dentro de suas atribuições, tendo em vista a deliberação de assuntos da sua competência e do interesse da sociedade no cumprimento de obrigações legais.
