O conteúdo está todo voltado aos aspectos da Fiscalização e Regulação dos serviços de Saneamento do Estado da Bahia, abrangendo os aspectos jurídicos e econômicos.
Estarão sendo discutidos aspectos jurídicos e econômicos da Regulação em Saneamento no contexto da Lei Complementar Nº 48/2019 e das mudanças trazidas pelo novo marco legal do setor.
O curso é ministrado pela FUNDACE – Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia, formada pelos professores da FEA RP – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
O curso já foi realizado online pra o corpo técnico dos 417 municípios inseridos nas 19 microrregiões do saneamento no estado e essa semana teremos as duas Regiões Metropolitanas capacitadas. Vale ressaltar que a FUNDACE realizará uma repescagem pra capacitar técnicos dos municípios que não conseguiram participar das turmas anteriores.
Tivemos presencialmente representares dos municípios de: Pojuca, Vera Cruz, Candeias, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Itaparica, Mata de São João, Simões Filho, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.
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