A Diretoria de Fiscalização da Agersa, assim como a Ouvidoria, fechou o ano de 2017 com um saldo positivo: realizou fiscalização direta em 41 municípios, contemplando as diversas regiões geográficas da Bahia. Com esse índice, a Agersa está prestes a bater a meta estabelecida no Plano Plurianual de Governo (PPA). Lançado em 2016, o PPA prevê que, até dezembro de 2019, a Agersa fiscalize 182 municípios. Em dezembro de 2017 a agência somou 172 municípios inspecionados.
No caso do Barreiras de Proteção, a equipe de Fiscalização realiza a inspeção presencial em 30% dos municípios contemplados pelo programa no ano anterior. Isso garante à Embasa os prazos necessários para corrigir todos os problemas apontados nos relatórios. Quando a equipe identifica que o problema persiste, mesmo após expirado o prazo para as intervenções necessárias, são tomadas as medidas necessárias, que vão desde a notificação até o acionamento do Ministério Público, o que nunca precisou acontecer.
Em 2017, a Agersa visitou 22 dos 59 municípios contemplados no Barreiras de Proteção 2016, superando a meta de 30%. Os outros 37 municípios foram fiscalizados pela Agersa de forma indireta, através de auditoria nos relatórios.
“Nosso objetivo é fazer da Agersa referência em fiscalização. Todas as nossas diretorias, bem como a Ouvidoria, têm somado esforços constantes para alcançarmos esse objetivo”, apontou o diretor geral, Walter Oliveira.
