O evento tem por objetivo preparar um Relatório que contenha minimamente o resultado de uma discussão entre as agências de sua abrangência com alguns pontos relevantes de forma a propiciar um Documento final do Encontro e será incluído na programação do VIII Congresso Brasileiro de Regulação o Encontro Nacional de Agências Reguladoras da ABAR, a se realizar em Fortaleza no dia 20 de agosto/2013. Cada Regional da ABAR deverá apresentar um e, por consequência, a elaboração do Relatório Regional.
METODOLOGIA:
O Encontro Regional Nordeste deverá ocorrer a partir das 9hs e constará de duas partes:
1ª parte: Cada Agência deverá fazer uma breve apresentação de 20 min (dependendo da frequência, poderá ser mais) ressaltando:
Primeiro – Os desafios enfrentados na sua situação institucional compreendendo: autonomia administrativa e financeira – independência decisória, incluindo situação dos mandatos – fontes de receitas – taxas fiscalizatórias- quadro funcional – qualificação dos servidores – áreas de atuação e outros aspectos relevantes.
Segundo – Sobre os temas enfrentados no cotidiano da agência: Ações de Fiscalização – Ouvidoria – Relações Institucionais (Tribunal de Contas, Ministério Público, Procon, Poder Executivo, Poder Legislativo, etc.) – e outros
Terceiro – Alguma(s) experiências exitosas que possa servir de exemplo para outras agências no enfrentamento das questões acima.
Quarto – Indicações de expectativas e sugestões para fazerem parte da ação da ABAR, no limite de suas possibilidades.
2ª Parte: Elaboração do Relatório Final da Regional contemplando as observações mais relevantes apresentadas pelas agências e indicação prioritária de experiências exitosas.
