O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) empossou na manhã desta terça-feira, Dia Mundial da Água, seus novos membros. Na presidência e vice presidência do Conselho estão respectivamente os secretários do Meio Ambiente, Eugênio Spengler e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Integram ainda o Conerh Márcia Telles, diretora do Inema, Maria Lúcia representante de povos de comunidades tradicionais e Murilo Xavier representante dos usuários de recursos hídricos na Bahia. Outros 52 novos conselheiros entre titulares e suplentes também tomaram posse para o biênio 2016-2018.
Cabe ao Conerh, analisar propostas de alteração de legislação pertinente aos recursos hídricos, estabelecer os critérios para a outorga do direito de uso da água, estabelecer as medidas para a proteção dos corpos hídricos, além de analisar e aprovar as propostas de instituição de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como os critérios para o seu funcionamento, entre outras atribuições.
Ao tomar posse como vice presidente do Conerh, o secretário Cássio Peixoto agradeceu a sensibilidade do Governo do Estado por permitir que a Sihs coordene a execução do Programa Água Para Todos. “Este é um Programa de referência na distribuição de água para a população baiana, alcançando investimentos da ordem de 8 bilhões durante o Governo Wagner e quase 1 bilhão no primeiro ano da Sihs”, informou Peixoto, lembrando que 64,77% dos recursos aplicados pela Sihs em 2015 foram direcionados para o abastecimento de água e outros 35,23% para esgotamento sanitário.
Dados do Governo Federal apontam que 37% da água tratada no Brasil se perde pelo caminho. “Num estado como a Bahia que possui 70% de seu território no semi-árido este é um número alarmante para não dizer cruel para com os baianos. Por isso, nossa atuação no Conerh será no sentido de estabelecer políticas públicas voltadas para a definição mais equilibrada dos diversos usos da àgua em nosso estado”, enfatizou Peixoto, ressaltando que o tema do Dia Mundial da Água em 2016 é “Água e Empregos”, daí a importância de observar o assunto sob o aspecto do desenvolvimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde para cada 4 empregos no mundo, 3 estão diretamente ligados à água.
Na avaliação do secretário da Sema, a solução dos principais conflitos de uso da àgua passa pela análise atenta de aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental de cada região. “Pela complexidade do tema, o Conerh exige constantes discussões, principalmente diante de uma sociedade que precisa compreender o que sejam os limites em relação aos usos dessa água. Os desafios são imensos e absolutamente importantes. Daí a manutenção da parceria com a Sihs agora dentro do Conselho”, finalizou o presidente do Conerh, Eugênio Spengler, alertando os presentes sobre a necessidade de debates sobre o plano estadual de bacias hidrográficas, medidas em prol do Rio São Francisco e em beneficio da água enquanto bem ambiental e econômico.
fonte. Ascom/Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
