A Relatora Especial da ONU para o Direito à Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque apresentou o relatório com as impressões preliminares sobre a visita que fez ao Brasil nos últimos dias. A relatora visitou o Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém do Pará. Catarina primeiramente agradeceu ao governo brasileiro por ser bem recebida e por permitir que ela pudesse fazer uma visita tão detalhada às cidades, e por dar todo apoio necessário.
A relatora dividiu o relatório em dez pontos e comentou rapidamente sobre cada um. Um dos pontos foi o Plansab. Catarina contou que há anos acompanha a elaboração do plano, e, que agora aprovado, ela espera que seja implementado e que ele possa contemplar as populações mais carentes. “Todos nós sabemos que a prova de fogo do Plansab é fazer com que os quase 6 mil municípios brasileiro a implementarem seus planos municipais. Só assim o Plansab poderá sair do papel e se tornar realidade”, aponta. Catarina também defendeu que a titularidade dos serviços municipais de saneamento básico deve ser exclusiva dos municípios.
Outro ponto foi a questão da água. Catarina apontou o fato das populações que têm água encanada e as que não têm agua encanada. Ela relatou que ambas as populações sofrem ou com o fato de não terem acesso à água, e àquelas que possuem sofrem as muitas interrupções do abastecimento. Sobre a questão de água e esgotos tratados, Catarina é enfática. “Tem que se arranjar uma forma que todos tenham acesso. Água e esgoto tratados são direitos humanos”.
Catarina falou também sobre a visita ao Rio de Janeiro. “Fiquei bem impressionada, pois fomos à cidade em dia de chuva forte, e a água da chuva misturou com o esgoto e as crianças brincavam ali naquela água com esgoto. É algo bem preocupante”. O Ministério das Cidades disponibilizará o relatório final nos próximos dias.
Com informações Assemae
