A partir de agora o Programa Água Para Todos (PAT) está sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), que na tarde desta quarta-feira (15), deu posse ao novo Colegiado Institucional e Comitê Gestor. Durante a cerimônia foram apresentados os resultados do Programa entre 2007 e 2015, além das metas e mudanças para o período de 2016 a 2019 segundo disposto no decreto 16.638, que versa sobre a alteração da coordenação do programa antes sob tutela da Sema.
Entre as propostas está a ampliação do Colegiado Institucional e do Comitê Gestor com a inclusão da Casa Civil, Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Justiça (SDHDS), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (Sisa) enquanto participantes. Outra modificação é a criação de uma nova linha de ação, envolvendo estudos estratégicos direcionados ao modelo de gestão das Centrais de Abastecimento, Planos de Segurança Hídrica e Saneamento, além de Projetos de Infraestutura Hídrica.
“Mas nossa principal contribuição será a criação e consolidação de indicadores de monitoramento com base nos compromissos do PPA, alinhando as ações do Governo do Estado com os interesses sociais e ombreados com a esfera do PAT no âmbito federal”, apontou o secretário Cássio Peixoto, ressaltando que a Sihs foi criada com intuito maior de universalizar a água e saneamento básico no estado e ao abrigar o PAT, pretende elevar essa capacidade com a transferência das atribuições do Programa em sua competência e execução.
Resultados Alcançados pelo PAT
Durante o ato foram apresentados os resultados extraídos do sistema PAT de 2007 até 2015. Na linha de ação de Abastecimento de Água o total investido alcançou a ordem de R$ 2,5 bilhões, beneficiando 5,5 milhões de pessoas em 415 municípios. No Esgotamento Sanitário 2,3 milhões de habitantes de 398 cidades receberam R$ 1,3 milhão em investimentos. Em relação ao Saneamento Integrado os recursos totalizaram R$ 12 milhões para uma população beneficiada de 30 mil pessoas em 21 municípios baianos. Por fim, na linha de ação Sócio Econômica e Ambiental foram investidos R$ 182 milhões em 239 cidades contempladas abrangendo uma população de 112 mil.
O secretário elogiou o desempenho do programa e ao elencar as ações da pasta ressaltou que a partir de agora muito mais será feito neste sentido. “Sem dúvida, a vinda do PAT para nossa pasta nos dará muito mais autonomia para alavancar ainda mais as metas do Governo”, acrescentou Peixoto, lembrando que em 2015 a Sihs investiu R$ 717,6 milhões apenas em abastecimento de água e saneamento no estado, tendo como diretriz norteadora o Programa de Governo Participativo (PGP).
Ele finalizou, reafirmando que o programa tem como principais objetivos proporcionar o atendimento ao direito humano fundamental de acesso à água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, numa perspectiva de segurança alimentar, nutricional e de melhoria para a qualidade de vida em ambiente salubre, seja nas áreas urbanas ou no campo.
