Os técnicos da AGERSA, vinculados a Diretoria de fiscalização participaram da primeira parte do Workshop de apresentação do primeiro produto do contrato com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, cujo objeto é a realização de estudos e pesquisas para aperfeiçoamento das atividades de regulação técnica da AGERSA, com foco nas atividades da fiscalização.
A equipe da FESPSP, capitaneada nessa ação pelo Prof. Dr. Catedrático na Universidade de Lisboa, Rui Marques, com mais de 25 anos de experiência profissional na gestão e regulação de serviços públicos de saneamento básico, apresentou um benchmarking nacional e internacional para identificar as melhores práticas de fiscalização atualmente adotadas. Foi demonstrado o resultado da revisão da literatura relevante, através da análise dos principais estudos no Brasil e no exterior relacionados à fiscalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, além do arcabouço legal que ambienta a atuação da AGERSA, incluindo a Lei Complementar 48/2019 (microrregiões de saneamento) e a Lei 14.026/2020 (revisão do novo marco legal do saneamento).
Pontuou-se que a Lei Complementar 48/2019 e a Lei 14.026/2020 indicam uma regulação regionalizada, o que exigirá da AGERSA novas abordagens em seus procedimentos, inclusive na fiscalização da prestação dos serviços.
O engenheiro Guilherme Dourado, técnico da Diretoria de Fiscalização, contou da importância do curso para sua função.
“É o início de uma caminhada junto com a FESPSP, para prover melhorias na metodologia das fiscalizações direta e indireta da AGERSA. Com base no benchmark, iremos agregar as melhores práticas das agências reguladoras nacionais e internacionais, assumindo nosso compromisso na busca constante pela melhoria da prestação do serviço de regulação para nossa Bahia.”
Ao fazer uso da palavra, a Diretora de Fiscalização da AGERSA, Télkia Cajahyba Rios, falou sobre a importância do Workshop para a Agência.
“Esse Workshop é o primeiro produto de um trabalho maior, que visa fortalecer a AGERSA no desenvolvimento de metodologias de fiscalização mais céleres, que foquem nos principais problemas da prestação dos serviços e que seja capaz de reduzir o prazo de fiscalização, mantendo a qualidade e o foco desta função, tendo como uma das alternativas agregar a fiscalização indireta à fiscalização direta, por meio da utilização de indicadores de desempenho”.
